Acusado de matar policial é condenado a 28 anos de reclusão

Acusado recebe informações da esposa da vítima para cometer o crime.

Juiz nega ?adoção direta? de duas crianças por casais de Joinville

TJ do Pará concede liberdade provisória a Regivaldo Galvão, condenado por morte de Dorothy Stang

A decisão da desembargadora ainda terá o mérito apreciado pelas Câmaras Criminais Reunidas do TJPA.

Em Pernambuco, juíza reconhece união estável entre mulheres

A magistrada Paula Maria Malta, da 11ª Vara da Família e Registro Civil da Capital, considerou procedente o pedido de reconhecimento de união estável entre mulheres.

Casal em MG que devolveu filha adotiva pagará pensão

PL propõe aumento de licença casamento e extensão do direito à união estável

Juiz autoriza idoso a pagar plano de saúde sem reajuste

Na decisão, o magistrado estabelece que, apesar disso, eles deverão depositar em juízo os valores reclamados pela Unimed até decisão final.

Justiça absolve mãe acusada de colocar cocaína em mamadeira de filha

Daniele Toledo do Prado chegou a ser presa por 37 dias, no interior de SP. O próprio promotor do caso alegou que as acusações não se sustentavam.

Negado reconhecimento de união estável

Gêmeas separadas no nascimento processam governo espanhol

Juiz manda soltar ladrões de galinha

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Vítimas de violência doméstica podem retirar representação para preservar harmonia familiar

Família de deputado receberá R$ 564 mil

Cantor é condenado por morte em atropelamento

Leis de divórcio tornam o casamento mais arriscado

Gestante. Morte da criança após o parto. Direito à estabilidade.

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento